Secretarias Diversas
PMPA: Eixo Gestão
SMPAE - Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
A SMPAE é responsável pelo planejamento estratégico, pelo modelo de gestão e pelas políticas de modernização administrativa.
Principais Competências:
• Planejamento Orçamentário;
• Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados;
• Captação de Recursos e Programas de Financiamentos;
• Planejamento e Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicações.
Serviços:
• Painel do Sistema de Monitoramento Estratégico (SME);
• Anuário Estatístico;
• Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA);
PROCEMPA
A Procempa é a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre.
Somos um ponto de convergência para as demandas de tecnologia da Prefeitura Municipal e o nosso papel é fornecer soluções em tecnologia ao governo municipal, acompanhando as evoluções e inovações tecnológicas e na administração pública.
Serviços para as usuários Empresas:
METROLINK – Circuito especializado de dados (ponto a ponto)
MEGANET – Acesso a Internet
Serviços para o Usuário Cidadão:
Porto Alegre Livre
Serviços Disponíveis para registro da PROCEMPA:
SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
A SMAP é responsável pelo gerenciamento do patrimônio e pela modernização administrativa.
A Secretaria gerencia o patrimônio imobiliário e mobiliário do Município de Porto Alegre com otimização do seu uso e planeja, executa, coordena, articula e controla as políticas e ações voltadas para recursos humanos e gestão de pessoas.
SMTC - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.
A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre
Missão: Promover a excelência de das entregas dos serviços, por meio da interlocução entre a sociedade e o poder público.
Visão: Ser referência como agente integrador na orientação de boas práticas de gestão, transparência e controle, incentivando a participação social em busca da melhoria das políticas públicas.
SMGOV - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política
A SMGOV é responsável pela governança e a política institucional da prefeitura. São suas atribuições, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas de governança, interna e externa e apoiar o prefeito no relacionamento institucional.
É responsável por:
I. planejar, coordenar, articular e controlar as políticas interna e externa;
II. formular as políticas de governança institucional;
III. apoiar o prefeito no relacionamento institucional;
IV. gerir os processos vinculados ao ciclo anual de operação do Orçamento Participativo e a outras formas de democracia participativa local e a relação com os Conselhos Municipais e de governança local, por meio da identificação de demandas da sociedade;
V. desenvolver, implementar e supervisionar projetos locais e territoriais, por meio das Subprefeituras; e
VI. formular políticas e diretrizes para o fomento do desenvolvimento territorial rural.
Dentre os serviços oferecidos pela SMGOV estão:
1. Atestado de Pleno e Regular Funcionamento;
2. Emendas Impositivas;
3. Feiras Ecológicas;
4. Fruticultura;
5. IPTU Rural;
6. Olericultura - Cultivo de Legumes;
7. Produção Primária - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIMPOA);
8. Produção Primária - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG);
9. Projeto de Horto - Cultivo de sementes e plantas de horta e jardim; e,
10. Subprefeituras.
SUBPREFEITURAS
SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.
É o órgão responsável pela arrecadação, gestão financeira, tributária, contábil e de execução e controle orçamentário do Município. A Secretaria da Fazenda coleta tributos, avalia e controla gastos e efetua os pagamentos para áreas de saúde, educação, assistência social e demais compromissos do município. Além disto, busca inovação e desburocratização no seu relacionamento com os contribuintes. Tudo para garantir que os tributos pagos sejam revertidos em mais serviços de qualidade para toda a população.
PREVIMPA - Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, PREVIMPA, é a Autarquia Municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
O PREVIMPA é responsável pela concessão de aposentadoria e pensão dos servidores públicos de cargo de provimento efetivo do Município de Porto Alegre.
Atendimento: Atendimento presencial na Rua João Manoel, nº 50 – 3º andar das 9h às 16h, sem fechar ao meio dia. Serviços online pelo Portal de Serviços do PREVIMPA, endereço eletrônico https://servicos.procempa.com.br/secure/Dashboard.jspa.
SMP - Secretaria Municipal de Parcerias
A SMP tem por objetivo fomentar Parcerias-Público Privadas, concessões, adoções e outras parcerias entre o setor público e o privado.
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) é responsável por formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para a captação de recursos externos, articulação e fomento de parcerias públicas ou privadas; organizações da sociedade civil com interesse público; concessões; e demais parcerias de interesse de outros órgãos municipais.
A SMP é formada por departamentos técnicos que fazem a análise prévia de projetos com potencial para Concessão ou PPP, verificando sua viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira.
PGM - Procuradoria Geral do Município
Orgão jurídico e instituição de caráter permanente, com atuação no cenário jurídico-institucional de Porto Alegre.
À PGM, cabe a consultoria, assessoramento jurídico e as representações judicial e extrajudicial da Administração Direta e Autárquica do Município; e a assistência jurídica, na forma da lei.
FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania
A Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC é o órgão gestor da Política de Assistência Social no Município de Porto Alegre, responsável pela oferta de serviços, programas e benefícios que promovam a inclusão de cidadãos, famílias e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
FASC – CRAS x CREAS
CRAS
CREAS
SMSEG - Secretaria Municipal de Segurança
A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) é responsável pelo planejamento e definições de políticas públicas de segurança municipal, executando atividades de prevenção e proteção, e ganhou status de uniformidade no início do ano de 2013, com a divisão do segmento de segurança e direitos humanos no Executivo.
Conforme o texto aprovado pelo plenário da Câmara Municipal que alterou a lei 9.056/2002 de Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana para a nova nº 11.399/2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Segurança, caberá à SMSEG, a definição, a articulação e a operação de políticas de segurança pública no âmbito do município de Porto Alegre, respeitando as competências de órgãos públicos que atuam no segmento público nas esferas estadual e federal.
SMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
A SMOI é responsável pela execução, conservação e fiscalização de obras públicas municipais.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) é responsável por formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as atividades relativas à execução, conservação e fiscalização de obras públicas municipais, sendo eles de construção, reforma e manutenção, nos termos propostos pelos órgãos da Administração Direta, e por cooperação técnica com os órgãos e as entidades da Administração Indireta. É responsável ainda pela formulação, coordenação, articulação e execução de projetos e obras de implantação, estruturação e revitalização de vias urbanas.
SMMU - Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana
A SMMU coordena as políticas voltadas ao Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação.
A secretaria está encarregada de formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as atividades relativas ao Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação.
Em suas atividades fins está também: realizar projetos, estudos e iniciativas que colaborem para o desenvolvimento da logística e dos meios de infraestrutura e transporte, propiciando aos usuários os meios de locomoção social mais adequados; proporcionar a modicidade tarifária aos usuários do Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação; supervisionar as demandas relativas ao controle e à operação da mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); supervisionar as demandas relativas ao serviço público prestado pela Companhia Carris Porto Alegrense (Carris).
SMDET - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
A SMDET tem a missão de administrar as demandas relativas à indústria, comércio, produção, turismo, inovação e licenciamentos da cidade.
Cabe à secretaria: planejar, formular, implementar, fomentar, coordenar, fiscalizar, articular, controlar e acompanhar as políticas públicas para o desenvolvimento econômico e turismo.
Compete também a execução, promoção, apoio ou patrocínio a projetos ou eventos de interesse econômico, social, turístico, cultural, religioso e outros similares. Bem como a promoção do município estadual, nacional e internacional. Elaborar estudos e pesquisas que norteiam os temas citados, bem como a conjuntura econômica da cidade.
Desenvolver e executar as políticas públicas para captação de investimentos, fomento do empreendedorismo e ampliação da competitividade local. Promover a defesa e representação dos consumidores. Fazer o licenciamento das atividades econômicas; elaborar as políticas para o desenvolvimento territorial rural; atuar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) no desenvolvimento da política tributária do Município de Porto Alegre concernente à atividade econômica.
SMAMUS - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental. Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.
Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;
Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;
Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.
...
“Bloco” 1 de códigos da SMAMUS: Praças, Parques e Similares
“Bloco” 1 de códigos da SMAMUS: Praças, Parques e Similares
“Bloco” 2 de códigos da SMAMUS: Fiscalização de Animais & Fauna Nativa
“Bloco” 2 de códigos da SMAMUS: Fiscalização de Animais & Fauna Nativa
“Bloco” 3 de códigos da SMAMUS: Fiscalizações Ambientais e Arquitetônicas
“Bloco” 3 de códigos da SMAMUS: Fiscalizações Ambientais e Arquitetônicas
SMCEC - ecretaria Municipal de
Cultura e Economia Criativa
A SMCEC é responsável pela implementação da política cultural em suas diversas áreas, como música, teatro e artes visuais. Responsável pela implementação da política cultural em áreas como música, teatro, dança, artes visuais, literatura e memória cultural, a SMCEC é o maior agente cultural da cidade de Porto Alegre.
Além da promoção de eventos culturais próprios, da organização de prêmios e de concursos, e da realização de projetos sazonais em espaços públicos da cidade, a secretaria é, ainda, parceira em eventos promovidos por outras entidades, como a Feira do Livro, a Bienal do Mercosul e o Porto Verão Alegre.
A SMCEC é, além disso, realizadora de várias iniciativas que contam com o apoio de patrocinadores externos, como a Semana de Porto Alegre, o Acampamento Farroupilha e o Porto Alegre Em Cena.
A Secretaria conta, também, com uma Coordenação de Descentralização da Cultura, cuja responsabilidade é implementar políticas públicas que respeitem e integrem as manifestações culturais características e originais de cada região da cidade.
SMED - Secretaria Municipal da Educação
A SMED tem como principal atribuição elaborar, implantar e coordenar a política educacional do município de Porto Alegre.
A Secretaria Municipal da Educação é uma das mais antigas da prefeitura de Porto Alegre: foi criada em 1955. À SMED cabe elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental.
Mais de 60 mil alunos são atendidos nas redes cuja gestão está diretamente a cargo da SMED – a Rede Municipal de Ensino (RME). A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.
Sua competência legal abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
SMDS - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
A SMDS dedica-se a garantir ao cidadão porto-alegrense em risco ou vulnerabilidade social o acesso aos Direitos Sociais Básicos.
Órgão encarregado da definição, articulação e execução das políticas relativas à: proteção integral, proteção à vulnerabilidade pessoal e comunitária, enfrentamento à pobreza, inclusão social e acessibilidade a quem mais precisa, acesso ao mundo do trabalho, emprego e renda e defesa dos direitos humanos. Realizando ações de Proteção e de Fomento ao Desenvolvimento Social sustentável, com autonomia.
Coordena e desenvolve ainda políticas de respeito e valorização das diferenças e da diversidade, proteção da mulher, promoção da igualdade racial, da diversidade sexual, dos idosos, dos imigrantes, migrantes e refugiados, dos indígenas, bem como politicas de interesses difusos voltados ao desenvolvimento social das pessoas na cidade.
É também de responsabilidade da Secretaria os serviços prestados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), dos Conselhos Municipais de Direitos, Fundos de Financiamento e Centro de Apoio aos Conselhos Tutelares
SMELJ - Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude
A SMELJ é responsável pela coordenação e execução da política municipal de esporte, objetivando a difusão das atividades físicas e desportivas.
A SMELJ promove, incentiva e fomenta o esporte, a recreação e o lazer em todas as categorias e modalidades, com projetos próprios e em parceria com entidades afins, visando à inclusão social.
A finalidade da SMELJ é garantir à população o acesso universal ao esporte e ao lazer; e promover, elaborar, discutir, executar e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação do jovem no processo social, econômico e político do município de Porto Alegre.
SMHARF & DEMHAB
A SMHARF atua nas políticas de habitação do município: cabe à secretaria a formulação, planejamento, coordenação e articulação das políticas de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. E, ainda completam suas atividades: executar, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), as políticas de habitação e regularização fundiária; promover a regularização fundiária na forma da legislação em vigor. Coordenar a política de remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco, a partir da coordenação de projetos habitacionais e de política de Bônus-Moradia; planejar e coordenar a política de melhorias urbanísticas em áreas de ocupação irregular; estabelecer critério de prioridade de demanda da política habitacional no âmbito do Município de Porto Alegre.
O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), é a autarquia responsável por desenvolver a gestão da política habitacional de interesse social do Município, em conformidade com as Leis Vigentes. O DEMHAB desenvolve três eixos de atuação: regularização urbanística e fundiária, reassentamento e produção habitacional, e cooperativismo habitacional e de trabalho.
GP & GCS
O Gabinete do Prefeito (GP) exerce uma função de extrema relevância para a cidade e sua população. Serve de elo entre o chefe do Executivo, a comunidade e os demais segmentos da sociedade. É neste setor que são tomadas as decisões que influenciam a vida das pessoas e preparam o Município para o futuro. Cabe ao Gabinete promover a interface entre o prefeito, secretarias, empresas e departamentos municipais, além de associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
O Gabinete de Comunicação Social (GCS) tem o objetivo de assessorar o prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da Administração Direta e Indireta. Promove a integração e o diálogo da Prefeitura de Porto Alegre com a sociedade, garantindo acesso à informação, transparência e publicidade sobre as ações, os programas e os serviços oferecidos pela administração municipal.
GI
O Gabinete da Inovação, é um órgão subordinado ao Gabinete do Prefeito, e que tem a vocação de articular e executar políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Cabe ainda ao Gabinete a promoção e o incentivo à implementação de atividades de alta tecnologia no Município de Porto Alegre, atuando em cooperação com as universidades, entidades públicas e privadas e com organismos internacionais. Atuando no apoio e estimulação órgãos, entidades e projetos que investirem em inovação, pesquisa, tecnologia e desenvolvimento científico.
Promover ações e projetos voltados para a implementação da criação de visão de futuro do Município de Porto Alegre e para a implementação de projetos de cidadania digital.
Entre as políticas do Gabinete estão o apoio ao empreendedorismo e a competitividade de empresas, bem como o desenvolvimento de projetos nas áreas de tecnologia da informação e governo digital, em conjunto com os demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
GCA
O Gabinete da Causa Animal (GCA), órgão subordinado ao Gabinete do Prefeito, tem como atribuições articular, implementar e gerenciar políticas públicas para os animais, com gestão sobre:
A promoção da saúde, da proteção, da defesa e do bem-estar de animais no município. O fortalecimento e apoio às ações desenvolvidas pelos munícipes e entidades que atuam em benefício da causa animal.
Cabe ainda executar e controlar as políticas de adoção de caninos e felinos, coibir maus-tratos aos animais, além de promover a educação ambiental com ênfase ao respeito à vida animal, à guarda responsável e à adoção consciente.
