SMSEG - Guarda Municipal/Fisc. Municipal/Defesa Civil
Guarda Municipal
PICHAÇÃO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Em caso de flagrante: Operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. Código para registro de protocolo: 73998 - GM - Pichação. |
Caso não haja flagrante: Se o espaço pichado for público, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. Se o espaço for privado, operador orienta o cidadão a registrar ocorrência junto à Polícia Civil. |
VANDALISMO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. Código para registro de protocolo: 73999 - GM - Vandalismo e Danos ao Patrimônio Público . |
São exemplos de vandalismo casos de fogo em contêiner de lixo, destruição de brinquedos em parques e praças, etc. |
PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO
Sendo flagrante ou não, operador transfere a ligação para a Guarda Municipal.
PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO X POLUIÇÃO SONORA
Diferenças
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PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: Para o melhor atendimento à população, a Prefeitura de Porto Alegre decidiu classificar a perturbação ao sossego como o ato em flagrante em espaços públicos. Ou seja: que ainda está ocorrendo e pode sofrer intervenção imediata.
POLUIÇÃO SONORA: Já a poluição sonora é classificada pela repetição do ato, podendo ser verificada em uma outra oportunidade, ainda a curto prazo, por agentes de Fiscalização. Abrimos para espaços comerciais/econômicos.
Poluição sonora - por obras de construção civil: Relativo SOMENTE para os DOMINGOS e FERIADOS, pois nesse caso é PROIBIDO serviços de construção civil a qualquer horário. De segunda-feira a sábado as obras de construção civil podem funcionar das 7h às 19h, CASO HAJA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ENTRE 19H E 7H REGISTRAR ORDEM DE SERVIÇO. Neste caso EXCLUEM-SE obras públicas de urgência do tipo DMAE, DEP e CEEE.
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DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de vandalismo casos de danos em postos de saúde ou qualquer prédio municipal. Código para registro de protocolo: 73999 - GM - Vandalismo e Danos ao Patrimônio Público . |
Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
ATOS ENVOLVENDO ESCOLAS MUNICIPAIS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do responsável pela escola (denunciante) para registro e retorno;
- endereço e horário da ocorrência;
descrição do fato;
características físicas e de vestimentas do(s) envolvido(s), se houver.
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de atos envolvendo escolas municipais brigas entre alunos, ameaças de alunos contra professores, ameaças de pais contra professores, tiroteio próximo à escola, solicitação de apoio na saída da escola devido a ameaças, danos ao prédio, etc. Código para registro de protocolo: 74001 - GM - Atos em Próprios Municipais (Escolas, Postos de Saúde, etc.) . |
Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
FURTO OU ROUBO EM PARQUES OU PRAÇAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) suspeito(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Operador deve orientar que o denunciante permaneça no local até a chegada da Guarda Municipal, para detalhes da ocorrência. Código para registro de protocolo: 74002 - GM - Furto ou Roubo em Parques ou Praças . |
Operador deve transferir a ligação à Guarda Municipal. Quando a ocorrência for registrada em via pública e demais espaços da cidade, deve recomendar que a Brigada Militar seja acionada pelo número 190. |
ATOS ENVOLVENDO POSTOS DE SAÚDE
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do responsável pelo posto de saúde (denunciante) para registro e retorno;
- endereço e horário da ocorrência;
descrição do fato;
características físicas e de vestimentas do(s) envolvido(s), se houver.
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de atos envolvendo postos de saúde ameaças a servidores, ameaças a médicos, agressões, danos ao patrimônio, etc. Código para registro de protocolo: 74002 - GM - Furto ou Roubo em Parques ou Praças . |
Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
AÇÃO DE FLANELINHAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Operador deve solicitar ao denunciante que permaneça no local até a chegada da Guarda Municipal, salientando a importância do testemunho para o flagrante de crime de extorsão. Código para registro de protocolo: 74003 - GM - Ação de Flanelinhas e/ou Envolvendo Moradores de Rua . |
Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
AÇÕES ENVOLVENDO MORADORES DE RUA
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço e horário da ocorrência;
descrição do fato;
características físicas e de vestimentas;
Informar se há crianças e/ou idosos.
OBS: FASC é responsável pelo atendimento!
Procedimentos e exemplos
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ATENÇÃO: FASC é responsável pelo atendimento à população de rua na cidade. Guarda Municipal age como órgão de apoio. Ou seja: em caso de violência, briga e/ou ameaças. Código para registro de protocolo: 74003 - GM - Ação de Flanelinhas e/ou Envolvendo Moradores de Rua . |
Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
ARROMBAMENTO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de próprios municipais: escolas, hospitais, bibliotecas, centros culturais, campos de futebol, salas de cinema, teatros, entre outros. Código para registro de protocolo: 74001 - GM - Atos em Próprios Municipais (Escolas, Postos de Saúde, etc.) . |
Sendo flagrante ou não, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
Diretoria de Fiscalização
ANIMAIS - IRREGULARIDADES EM COMÉRCIO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- Quantidade de animais visíveis e estimada.
Procedimentos e exemplos
| São exemplos alvos da fiscalização de irregularidades no comércio de animais locais como pet shops. Ou seja: estabelecimentos que vendem animais e produtos para os mesmos. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73061 - Animal - Denúncia estabelecimento comercial. |
CERCAS ELETRÔNICAS - DENÚNCIAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- questionar se a cerca causou ferimentos a alguém, assim como se ela fica na frente do imóvel, altura e extensão aproximada.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), pelo código 73647 - Fiscalização de marquises / fachadas / sacadas / muros / elevadores / cerca elétrica . |
ANIMAIS EM LOCAL COM FALTA DE HIGIENE
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
quais e quantos animais estão envolvidos na situação;
- informações sobre o tutor (se houver).
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73067- Animal - Falta de higiene / fiscalização. |
ANIMAL BRAVO COM ACESSO A VIA PÚBLICA
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- quais e quantos animais envolvidos;
- informações sobre o tutor (se houver);
- questionar se os animais estão soltos e como é o acesso à via pública.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 72984- Animal bravio mal domiciliado / Fiscalização. |
CORTE OU PODA IRREGULAR DE ÁRVORE
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- a poda já ocorreu, ou está ocorrendo no momento da denúncia?
- há veículo no local? Qual a placa?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73158- Árvore - corte (remoção), corte parcial e desmatamento SEM AUTORIZAÇÃO. |
DEPOSIÇÃO OU TRANSPORTE IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRAS)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- estimativa de volume do material;
- em caso de transporte, características e placas do veículo envolvido (se houver);
- características do(s) indivíduo(s) envolvido(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
EXCESSO DE ANIMAIS EM ÁREA PARTICULAR
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
quais e quantos animais envolvidos?
o tutor está no local? O que sabemos sobre ele?
características de higiene do local;
há alimentação para os animais?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73068- Excesso de animais - área particular. |
POLUIÇÃO DO AR, DA ÁGUA E DO SOLO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
questionar se há alguém solicitando auxílio médico devido ao ocorrido.
Procedimentos e exemplos
| São exemplos de poluição do ar, da água e do solo: emissão em excesso de odores e fumaça; descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico, sem a autorização da SMAMUS. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73039 - Poluição do ar/água/solo. |
POLUIÇÃO VISUAL
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
tamanho do material que causa a poluição;
horário do fato.
Procedimentos e exemplos
| São exemplos de poluição visual: exposição de veículos de divulgação (cavalete, cartazes, outdoors, banners ou faixas) em fachadas, árvores, postes, canteiros, em estrutura própria, entre outros, sem a autorização da SMAMUS. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73040- Poluição visual . |
QUEIMA DE LIXO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
quantidade aproximada de lixo que está sendo queimado;
a fumaça da queima está atingindo vizinhos, ou a via pública?
alguém precisa de auxílio médico por inalar fumaça? Se sim, orientar a contatar a SAMU.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73155- Queima de lixo . |
ABERTURA DE VALAS EM VIAS E PASSEIOS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
horário do fato.
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de abertura de valas em vias e passeios: buracos para a instalação de tubulação de telefonia, energia elétrica, água, esgoto, gás, etc. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73209 - Licenciamento e Controle de intervenção nos logradouros públicos . |
CALÇADAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
o fato impede a passagem de pedestres?
o fato causa risco aos transeuntes?
Procedimentos e exemplos
| São serviços da fiscalização de calçadas: 1. Inexistência de pavimentação nos passeios públicos; 2. Falta de manutenção nos passeios públicos (buracos, pedras quebradas, pedras soltas, etc). 3. Obstáculos no passeio público (muros, cercas, fradinhos, etc). |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73235 - Fiscalização de calçadas . |
CERCAMENTO DE TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
descrição do fato;
a ausência do cercamento do terreno causa risco a vizinhos e pedestres?
o terreno é utilizado para algum fim? Se sim, quais informações temos?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73914 - Fiscalização de Cercamento de Terrenos não-edificados . |
ATIVIDADES DE AMBULANTES
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
qual a atividade desenvolvida pelo ambiente?
qual o volume aproximado de mercadorias comercializadas?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
descrição do fato;
- qual a atividade que deve ser fiscalizada?
- alguma dúvida em relação à legalidade do empreendimento denunciado?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73048 - Fiscalização de Atividades Econômicas . |
ESTRUTURAS PREDIAIS COM RISCO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- data e hora da ocorrência;
- há pessoas em risco?
- há crianças em idosos em risco?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
Se houver confirmação de risco iminente, acionar imediatamente a Defesa Civil! |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES (PLANO DIRETOR)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- data e horário do fato.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73073 - Fiscalização de Obras em Lotes Urbanizados. |
POLUIÇÃO SONORA (EXCESSO DE RUÍDOS)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço, data e hora da ocorrência;
- descrição do fato;
- número aproximado de pessoas envolvidas;
- qual a distância aproximada entre o denunciante e a fonte de som?
- qual a frequência do som gerado?
- outras pessoas são afetadas?
- qual o impacto do barulho na vida do denunciante?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73041- Poluição sonora . |
POLUIÇÃO SONORA (OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- data e horário do fato.
Procedimentos e exemplos
| Protocolo pode ser aberto para qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos. Só é permitido fazer obra de segunda a sábado, das 7h às 19h, exceto tratando-se de obras públicas de emergência e urgência. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73157- Poluição sonora - por obras de construção civil . |
TERRENOS BALDIOS COM LIXO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço, data e hora da ocorrência;
- descrição do fato;
- que tipo de lixo está sendo depositado no terreno baldio?
- há risco para transeuntes e/ou moradores da vizinhança?
- reconhece quem depositou ou está depositando o lixo?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 72063 - Lixo - Terreno Baldio - Fiscalização . |
MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- Descrição, data e horário do fato;
- número de animais;
- os animais têm alimentação? Estão aparentemente doentes?
- os animais estão presos ou soltos?
- o tutor reside, ou está no local?
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de maus tratos contra animais: falta de higiene, excesso de animais, equinos em áreas privadas, acumuladores de animais, cães ferozes soltos em vias públicas, etc. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 72982 - - Animal - Maus tratos / Fiscalização . |
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço;
- data e hora da ocorrência;
- descrição do fato;
Procedimentos e exemplos
| A Fiscalização acolhe denúncias sobre a prestação de serviços funerários no município. Ela verifica o cumprimento da legislação de serviços funerários, controlando os serviços de sepultamento gratuito e tabelado/padronizado municipal. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
RISCO DE/OU DESABAMENTO DE RESIDÊNCIA, EDIFICAÇÃO.
QUANDO HÁ RISCO DE VIDA TAMBÉM ENTRA DESABAMENTO DE CONSTRUÇÃO, OBRAS OU DESMORONAMENTO DO SOLO.
Código para registro de protocolo: 74004 - Risco de desabamento e/ou queda de muro
QUEDA DE MURO (ENTRE VIZINHOS OU NO PASSEIO PÚBLICO)
Código para registro de protocolo: 74004 - Risco de desabamento e/ou queda de muro
QUEDA DE ÁRVORE
QUEDA DE POSTES OU DE FIOS
RISCO DE DESLIZAMENTO/QUEDA DE SOLO, ROCHA(S), VEGETAÇÃO E/OU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO LONGO DE ENCOSTAS
Código para registro de protocolo: 74005 - Risco de deslizamento e/ou queda de solo ao longo de encostas
RISCO (AVALIAÇÃO) INCÊNDIO (PÓS PARA ASSISTÊNCIA AOS ATINGIDOS)
Código para registro de protocolo: 74006 - Avaliação de Risco APÓS incêndio
DESTELHAMENTO (PEDIDO DE LONA)
Código para registro de protocolo: 74007 - Destelhamento (pedido de lona)
ALAGAMENTOS, ENXURRADAS OU ENCHENTES
Código para registro de protocolo: 74008 - Alagamentos, enxurradas e/ou enchentes
PROCEDIMENTO ATENDENTES
Operador deve gerar protocolo, Coletar as seguinte informações:
- nome do solicitante
- telefone para contato
- endereço da ocorrência
- ponto de referência
- descrição do fato
- se há pessoas em risco, quantas?
- se há idosos em risco, quantos?
- se há doentes ou pessoas com limitações físicas?
- se há crianças até 14 anos. Quantos?
- se há animais, quantos?
Operador faz o registro com todas as informações e a Defesa Civil recebe via 156 e faz o despacho para que uma equipe faça o atendimento.
QUANDO TRANSFERIR PARA DEFESA CIVIL
- Em caso de emergência ou urgência (risco de vida ou integridade).
- Em caso de extrema urgência, em que o cidadão necessite de apoio via telefone naquele momento.
- Se for órgão de segurança. Ex: Bombeiros.
- Se, apesar de todo atendimento, não conseguir compreender a necessidade do cidadão.
PROCEDIMENTOS DEFESA CIVIL
EM TODAS AS SITUAÇÕES A DEFESA CIVIL:
Atende as solicitações deslocando-se até o local da ocorrência.
Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre realiza a vistoria no local com risco e faz os encaminhamentos necessários para a eliminação ou mitigação do(s) risco(s).
Se ocorrido o desastre, atua em socorro às vítimas e na coordenação das ações de resposta (socorro e assistência).