SMSEG - Guarda Municipal/Fisc. Municipal/Defesa Civil
Guarda Municipal
PICHAÇÃO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Em caso de flagrante: Operador abre o serviço para a Guarda Municipal. Código para registro de protocolo: 73998 - GM - Pichação. |
Caso não haja flagrante: Se o espaço pichado for público, operador transfere o chamado para a Guarda Municipal. Se o espaço for privado, operador orienta o cidadão a registrar ocorrência junto à Polícia Civil. |
VANDALISMO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Sendo flagrante ou não, abre o serviço para a Guarda Municipal. Código para registro de protocolo: 73999 - GM - Vandalismo e Danos ao Patrimônio Público . |
São exemplos de vandalismo casos de fogo em contêiner de lixo, destruição de brinquedos em parques e praças, etc. |
PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO
Sendo flagrante ou não, operador transfere a ligação para a Guarda Municipal.
PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO X POLUIÇÃO SONORA
Diferenças
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PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: Para o melhor atendimento à população, a Prefeitura de Porto Alegre decidiu classificar a perturbação ao sossego como o ato em flagrante em espaços públicos. Ou seja: que ainda está ocorrendo e pode sofrer intervenção imediata. POLUIÇÃO SONORA: Já a poluição sonora é classificada pela repetição do ato, podendo ser verificada em uma outra oportunidade, ainda a curto prazo, por agentes de Fiscalização. Abrimos para espaços comerciais/econômicos. Poluição sonora - por obras de construção civil: Relativo SOMENTE para os DOMINGOS e FERIADOS, pois nesse caso é PROIBIDO serviços de construção civil a qualquer horário. De segunda-feira a sábado as obras de construção civil podem funcionar das 7h às 19h, CASO HAJA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ENTRE 19H E 7H REGISTRAR ORDEM DE SERVIÇO. Neste caso EXCLUEM-SE obras públicas de urgência do tipo DMAE, DEP e CEEE. |
DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de vandalismo casos de danos em postos de saúde ou qualquer prédio municipal. Código para registro de protocolo: 73999 - GM - Vandalismo e Danos ao Patrimônio Público . |
Sendo flagrante ou não, operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
ATOS ENVOLVENDO ESCOLAS MUNICIPAIS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do responsável pela escola (denunciante) para registro e retorno;
- endereço e horário da ocorrência;
descrição do fato;
características físicas e de vestimentas do(s) envolvido(s), se houver.
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de atos envolvendo escolas municipais brigas entre alunos, ameaças de alunos contra professores, ameaças de pais contra professores, tiroteio próximo à escola, solicitação de apoio na saída da escola devido a ameaças, danos ao prédio, etc. Código para registro de protocolo: 74001 - GM - Atos em Próprios Municipais (Escolas, Postos de Saúde, etc.) . |
Sendo flagrante ou não, operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
FURTO OU ROUBO EM PARQUES OU PRAÇAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) suspeito(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Operador deve orientar que o denunciante permaneça no local até a chegada da Guarda Municipal, para detalhes da ocorrência. Código para registro de protocolo: 74002 - GM - Furto ou Roubo em Parques ou Praças . |
Operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. Quando a ocorrência for registrada em via pública e demais espaços da cidade, deve recomendar que a Brigada Militar seja acionada pelo número 190. |
ATOS ENVOLVENDO POSTOS DE SAÚDE
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do responsável pelo posto de saúde (denunciante) para registro e retorno;
- endereço e horário da ocorrência;
descrição do fato;
características físicas e de vestimentas do(s) envolvido(s), se houver.
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de atos envolvendo postos de saúde ameaças a servidores, ameaças a médicos, agressões, danos ao patrimônio, etc. Código para registro de protocolo: 74001 - GM - Atos em Próprios Municipais (Escolas, Postos de Saúde, etc.) . |
Sendo flagrante ou não, operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
AÇÃO DE FLANELINHAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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Operador deve solicitar ao denunciante que permaneça no local até a chegada da Guarda Municipal, salientando a importância do testemunho para o flagrante de crime de extorsão. Código para registro de protocolo: 74003 - GM - Ação de Flanelinhas e/ou Envolvendo Moradores de Rua . |
Sendo flagrante ou não, operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
AÇÕES ENVOLVENDO MORADORES DE RUA
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço e horário da ocorrência;
descrição do fato;
características físicas e de vestimentas;
Informar se há crianças e/ou idosos.
OBS: FASC é responsável pelo atendimento!
Procedimentos e exemplos
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ATENÇÃO: FASC é responsável pelo atendimento à população de rua na cidade. Guarda Municipal age como órgão de apoio. Ou seja: em caso de violência, briga e/ou ameaças. Código para registro de protocolo: 74003 - GM - Ação de Flanelinhas e/ou Envolvendo Moradores de Rua . |
Sendo flagrante ou não, operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
ARROMBAMENTO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do denunciante para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- características físicas e de vestimentas do(s) denunciado(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de próprios municipais: escolas, hospitais, bibliotecas, centros culturais, campos de futebol, salas de cinema, teatros, entre outros. Código para registro de protocolo: 74001 - GM - Atos em Próprios Municipais (Escolas, Postos de Saúde, etc.) . |
Sendo flagrante ou não,operador abre o serviço e após transfere o chamado para a Guarda Municipal. |
Diretoria de Fiscalização
ANIMAIS - IRREGULARIDADES EM COMÉRCIO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- Quantidade de animais visíveis e estimada.
Procedimentos e exemplos
| São exemplos alvos da fiscalização de irregularidades no comércio de animais locais como pet shops. Ou seja: estabelecimentos que vendem animais e produtos para os mesmos. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73061 - Animal - Denúncia estabelecimento comercial. |
CERCAS ELETRÔNICAS - DENÚNCIAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- questionar se a cerca causou ferimentos a alguém, assim como se ela fica na frente do imóvel, altura e extensão aproximada.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), pelo código 73647 - Fiscalização de marquises / fachadas / sacadas / muros / elevadores / cerca elétrica . |
ANIMAIS EM LOCAL COM FALTA DE HIGIENE
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
quais e quantos animais estão envolvidos na situação;
- informações sobre o tutor (se houver).
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73067- Animal - Falta de higiene / fiscalização. |
ANIMAL BRAVO COM ACESSO A VIA PÚBLICA
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- quais e quantos animais envolvidos;
- informações sobre o tutor (se houver);
- questionar se os animais estão soltos e como é o acesso à via pública.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 72984- Animal bravio mal domiciliado / Fiscalização. |
CORTE OU PODA IRREGULAR DE ÁRVORE
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- a poda já ocorreu, ou está ocorrendo no momento da denúncia?
- há veículo no local? Qual a placa?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73158- Árvore - corte (remoção), corte parcial e desmatamento SEM AUTORIZAÇÃO. |
DEPOSIÇÃO OU TRANSPORTE IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRAS)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- estimativa de volume do material;
- em caso de transporte, características e placas do veículo envolvido (se houver);
- características do(s) indivíduo(s) envolvido(s) (se houver).
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
EXCESSO DE ANIMAIS EM ÁREA PARTICULAR
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
quais e quantos animais envolvidos?
o tutor está no local? O que sabemos sobre ele?
características de higiene do local;
há alimentação para os animais?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73068- Excesso de animais - área particular. |
POLUIÇÃO DO AR, DA ÁGUA E DO SOLO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
questionar se há alguém solicitando auxílio médico devido ao ocorrido.
Procedimentos e exemplos
| São exemplos de poluição do ar, da água e do solo: emissão em excesso de odores e fumaça; descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico, sem a autorização da SMAMUS. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73039 - Poluição do ar/água/solo. |
POLUIÇÃO VISUAL
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
tamanho do material que causa a poluição;
horário do fato.
Procedimentos e exemplos
| São exemplos de poluição visual: exposição de veículos de divulgação (cavalete, cartazes, outdoors, banners ou faixas) em fachadas, árvores, postes, canteiros, em estrutura própria, entre outros, sem a autorização da SMAMUS. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73040- Poluição visual . |
QUEIMA DE LIXO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
quantidade aproximada de lixo que está sendo queimado;
a fumaça da queima está atingindo vizinhos, ou a via pública?
alguém precisa de auxílio médico por inalar fumaça? Se sim, orientar a contatar a SAMU.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73155- Queima de lixo . |
ABERTURA DE VALAS EM VIAS E PASSEIOS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
horário do fato.
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de abertura de valas em vias e passeios: buracos para a instalação de tubulação de telefonia, energia elétrica, água, esgoto, gás, etc. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73209 - Licenciamento e Controle de intervenção nos logradouros públicos . |
CALÇADAS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
o fato impede a passagem de pedestres?
o fato causa risco aos transeuntes?
Procedimentos e exemplos
| São serviços da fiscalização de calçadas: 1. Inexistência de pavimentação nos passeios públicos; 2. Falta de manutenção nos passeios públicos (buracos, pedras quebradas, pedras soltas, etc). 3. Obstáculos no passeio público (muros, cercas, fradinhos, etc). |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73235 - Fiscalização de calçadas . |
CERCAMENTO DE TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
descrição do fato;
a ausência do cercamento do terreno causa risco a vizinhos e pedestres?
o terreno é utilizado para algum fim? Se sim, quais informações temos?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73914 - Fiscalização de Cercamento de Terrenos não-edificados . |
ATIVIDADES DE AMBULANTES
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
data e hora da ocorrência;
qual a atividade desenvolvida pelo ambiente?
qual o volume aproximado de mercadorias comercializadas?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
descrição do fato;
- qual a atividade que deve ser fiscalizada?
- alguma dúvida em relação à legalidade do empreendimento denunciado?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73048 - Fiscalização de Atividades Econômicas . |
ESTRUTURAS PREDIAIS COM RISCO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- data e hora da ocorrência;
- há pessoas em risco?
- há crianças em idosos em risco?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
Se houver confirmação de risco iminente, acionar imediatamente a Defesa Civil! |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES (PLANO DIRETOR)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- data e horário do fato.
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73073 - Fiscalização de Obras em Lotes Urbanizados. |
POLUIÇÃO SONORA (EXCESSO DE RUÍDOS)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço, data e hora da ocorrência;
- descrição do fato;
- número aproximado de pessoas envolvidas;
- qual a distância aproximada entre o denunciante e a fonte de som?
- qual a frequência do som gerado?
- outras pessoas são afetadas?
- qual o impacto do barulho na vida do denunciante?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73041- Poluição sonora . |
POLUIÇÃO SONORA (OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- descrição do fato;
- data e horário do fato.
Procedimentos e exemplos
| Protocolo pode ser aberto para qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos. Só é permitido fazer obra de segunda a sábado, das 7h às 19h, exceto tratando-se de obras públicas de emergência e urgência. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 73157- Poluição sonora - por obras de construção civil . |
TERRENOS BALDIOS COM LIXO
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço, data e hora da ocorrência;
- descrição do fato;
- que tipo de lixo está sendo depositado no terreno baldio?
- há risco para transeuntes e/ou moradores da vizinhança?
- reconhece quem depositou ou está depositando o lixo?
Procedimentos e exemplos
| Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 72063 - Lixo - Terreno Baldio - Fiscalização . |
MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço da ocorrência;
- Descrição, data e horário do fato;
- número de animais;
- os animais têm alimentação? Estão aparentemente doentes?
- os animais estão presos ou soltos?
- o tutor reside, ou está no local?
Procedimentos e exemplos
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São exemplos de maus tratos contra animais: falta de higiene, excesso de animais, equinos em áreas privadas, acumuladores de animais, cães ferozes soltos em vias públicas, etc. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), por meio do código 72982 - - Animal - Maus tratos / Fiscalização . |
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1. Operador gera protocolo;
2. Coletar as seguintes informações:
- identificação e contato do requerente para registro e retorno;
- endereço;
- data e hora da ocorrência;
- descrição do fato;
Procedimentos e exemplos
| A Fiscalização acolhe denúncias sobre a prestação de serviços funerários no município. Ela verifica o cumprimento da legislação de serviços funerários, controlando os serviços de sepultamento gratuito e tabelado/padronizado municipal. |
Operador envia o protocolo à Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF). |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
SMGG - DC - Desabamento / Desmoronamento - Queda de Muro
O que é: Queda ou inclinação de muros de contenção, arrimo ou muros divisórios, geralmente após chuvas intensas, solapamento do solo ou má conservação.
Registrar solicitação se: Muro caiu e está bloqueando acesso ou causando risco às pessoas ou outras construções.
Muro está prestes a cair, com sinais visíveis (inclinado, com rachaduras, solo cedendo).
Queda pode afetar casa, pátio ou circulação de pessoas.
SMGG - DC - Desabamento / Desmoronamento - Queda de Edificações
O que é: Colapso total ou parcial de uma construção (casa, prédio, galpão, escola, etc.), podendo atingir moradores, vizinhos ou estruturas próximas.
Registrar solicitação se: Parte da casa caiu (telhado, parede, piso afundou), apareceram rachaduras grandes ou estalos após chuva ou tremor.
SMGG - DC - Desabamento / Desmoronamento - Queda ou Rolamento de Rocha
O que é: Pedras grandes ou blocos de rocha que se soltam de encostas e caem sobre ruas, casas ou áreas de circulação, geralmente em morros e áreas inclinadas.
Registrar solicitação se: Pedra caiu e atingiu casa, veículo ou rua com risco de novos deslizamentos. Há rochas soltas em morro ou encosta com risco de rolamento. Morador relata estalos, trincas ou movimentação em paredões rochosos.
SMGG - DC - Deslizamento e/ou queda de solo ao longo de encostas
Registrar solicitação se: Terra, Lama ou Barro escorregou de uma encosta e atingiu casa, rua ou área de circulação. Deslizamento parcial já aconteceu e há risco de mais solo ceder. Aparecimento de rachaduras no solo, muros ou paredes próximas à encosta. Ouvem-se estalos ou movimentação de terra após chuva. Solo da encosta está visivelmente úmido, fofo ou desagregado. Encosta está sofrendo escavação ou alteração feita por terceiros, gerando risco de queda de terra.
IMPORTANTE: Se houver pessoas soterradas, feridas ou em situação de emergência, orientar o cidadão a ligar para o 193 (Corpo de Bombeiros) imediatamente, além de registrar a solicitação para a Defesa Civil.
SMGG - DC - Vistoria/ Avaliação Técnica - Após Incêndio
Registrar solicitação se: O imóvel foi atingido por incêndio total ou parcial, mesmo que o fogo já tenha sido extinto. O cidadão relata que o fogo comprometeu paredes, telhado, instalações ou estrutura da casa. A residência está insegura para morar ou entrar, mesmo após o combate ao fogo. Moradores foram retirados e precisam de avaliação para retorno seguro.
Objetivo da vistoria: Verificar se a estrutura da edificação está comprometida e se é seguro permanecer ou retornar.
SMGG - DC - Vistoria/ Avaliação Técnica - Após Inundação/Alagamento
Registrar solicitação para Defesa Civil se: A água invadiu a residência, atingindo piso, móveis ou paredes. O morador relata rachaduras, danos estruturais, risco de curto-circuito ou colapso após o evento. A casa ficou submersa ou teve contato prolongado com água, podendo comprometer fundações, muros ou pisos. Há dúvidas se é seguro retornar ao imóvel.
Objetivo da vistoria: Avaliar danos estruturais, risco à vida e necessidade de interdição total ou parcial da casa.
SMGG - DC - Vistoria/ Avaliação Técnica - Queda de vegetal sobre Residência
Defesa Civil NÃO efetua poda ou corte de vegetal.
Registrar solicitação para Defesa Civil se: Uma árvore, galho de grande porte ou vegetal de peso caiu sobre o telhado, muro ou estrutura da casa. A queda causou danos visíveis, trincas, deslocamento de telhas, paredes ou bloqueio de acesso. O morador não se sente seguro em permanecer no imóvel. A remoção da árvore já foi feita, mas é necessário avaliar se há danos estruturais.
IMPORTANTE: Se a árvore ainda estiver no local e for necessária a remoção, orientar a registrar também para SMAMUS / Equipe de Manejo Arbóreo.
SMGG - DC - Destelhamento
A Defesa Civil deve ser acionada quando o cidadão relatar destelhamento total ou parcial da residência, com risco de danos maiores, entrada de água ou comprometimento da segurança dos moradores. Nestes casos, é possível solicitar lona para proteção provisória do imóvel.
Registrar solicitação se o cidadão relatar: Perda total ou parcial do telhado devido a vento forte, tempestade, granizo ou outro evento climático. Infiltração ou entrada de água da chuva pela cobertura danificada. Exposição de móveis, fiação elétrica ou estrutura interna da casa à água. Necessidade de lona para proteger a casa temporariamente até o reparo do telhado.
Moradores em situação de risco ou vulnerabilidade social, especialmente em áreas com histórico de desastres.
SMGG - DC - Alagamentos, enxurradas e/ou enchentes
Registrar solicitação se: Cidadão relatar que está em situação de perigo iminente, ou seja, sente que sua vida ou a de outras pessoas está em risco imediato. Está ilhado em local alagado sem acesso seguro para saída. Está dentro de casa com a água entrando ou subindo rapidamente, colocando em risco a vida de quem está no imóvel. Está sem condições de sair com segurança do imóvel e precisa de resgate ou retirada preventiva.
SMGG - DC - Ações Temporárias
SOMENTE utilizado em situações específicas demandadas pela Prefeitura
PROCEDIMENTO ATENDENTES
Operador deve gerar protocolo, Coletar as seguinte informações:
- nome do solicitante
- telefone para contato
- endereço da ocorrência
- ponto de referência
- descrição do fato
- se há pessoas em risco, quantas?
- se há idosos em risco, quantos?
- se há doentes ou pessoas com limitações físicas?
- se há crianças até 14 anos. Quantos?
- se há animais, quantos?
Operador faz o registro com todas as informações e a Defesa Civil recebe via 156 e faz o despacho para que uma equipe faça o atendimento.
QUANDO TRANSFERIR PARA DEFESA CIVIL
- Em caso de emergência ou urgência (risco de vida ou integridade).
- Em caso de extrema urgência, em que o cidadão necessite de apoio via telefone naquele momento.
- Se for órgão de segurança. Ex: Bombeiros.
- Se, apesar de todo atendimento, não conseguir compreender a necessidade do cidadão.
PROCEDIMENTOS DEFESA CIVIL
EM TODAS AS SITUAÇÕES A DEFESA CIVIL:
Atende as solicitações deslocando-se até o local da ocorrência.
Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre realiza a vistoria no local com risco e faz os encaminhamentos necessários para a eliminação ou mitigação do(s) risco(s).
Se ocorrido o desastre, atua em socorro às vítimas e na coordenação das ações de resposta (socorro e assistência).