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Apoio a Eventos
Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre. Requisitos / Docu...
Anuário Estatístico 2022 - 52ª Edição
O Anuário Estatístico (AE) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi criado em 1972, e represen...
Animal Doente sem Tutor - Protetores Cadastrados
Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital e...
Animal Doente com Tutor
Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores...
Animal bravio sem dono
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não possui o serviço de recolhimento de animais de rua, po...
Animais - Denúncia a Estabelecimento Comercial
Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial. Re...
Alvará de Saúde para Piscinas de Uso Coletivo
Para emissão do Alvará de Saúde é realizada análise documental bem como do memorial descritivo do...
Alvará de saúde, licenças e certidões para alimentos
Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de sa...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde
Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assi...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte d...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos
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Alvará ou Cadastro de Empresas de Limpeza de Reservatórios
As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03....
Alvará de Ambulantes
A SMDET informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos s...
Aluguel Social
A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previ...
Alteração de Regra de Aposentadoria
O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do...
Alimentação escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas m...
Água - Verificação de Falta
Verificação de falta de água. Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome compl...
Água - Vazamento na rede
Manutenção e conservação de redes de água (conserto de fuga e substituição de registros, furto de...
Água - Qualidade da Água - Turbidez (coloração)
Verificação da rede pública de água, por apresentar coloração escura. Obs: água branca (com bolh...
Água - Qualidade da Água - Odor proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto
O cidadão informa ao DMAE que há odor nas redondezas do bairro por motivo de estação de tratament...