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Aprovação de Projeto Arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Indústrias de Cosméticos, Saneantes e Correlatos
As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de ...
Aprovação de Projeto Arquitetônico - Licenciamento Expresso
Licenciamento Expresso de projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas qu...
Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico
Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico Esta é a modalidade de Aprovação de Projetos ...
Apresentação de condutor - EPTC
Procedimento em que o proprietário indica por formulário quem conduzia o veículo no momento da in...
Aposentadoria
Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela C...
Apoio a Eventos
Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre. Requisitos / Docu...
Anuário Estatístico 2022 - 52ª Edição
O Anuário Estatístico (AE) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi criado em 1972, e represen...
Animal Doente sem Tutor - Protetores Cadastrados
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Animal Doente com Tutor
Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores...
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Animais - Denúncia a Estabelecimento Comercial
Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial. Re...
Alvará de Saúde para Piscinas de Uso Coletivo
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Alvará de saúde, licenças e certidões para alimentos
Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de sa...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde
Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assi...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte d...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos
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Alvará ou Cadastro de Empresas de Limpeza de Reservatórios
As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03....
Alvará de Ambulantes
A SMDET informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos s...
Aluguel Social
A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previ...
Alteração de Regra de Aposentadoria
O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do...