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Árvore - Vistoria (área particular/baixa renda)
Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras. Conforme Instrução Normativa nº 002/202...
Árvore - Execução Urgente
Solicitações de atendimento de ocorrências por quebra ou queda parcial ou total de vegetação situ...
Árvore - Destocamento
Consiste em retirada de toco que sobra da supressão de árvores; este processo ocorre por meio de...
Aprovação de Projeto Arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Indústrias de Cosméticos, Saneantes e Correlatos
As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de ...
Aprovação de Projeto Arquitetônico - Licenciamento Expresso
Licenciamento Expresso de projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas qu...
Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico
Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico Esta é a modalidade de Aprovação de Projetos ...
Apresentação de condutor - EPTC
Procedimento em que o proprietário indica por formulário quem conduzia o veículo no momento da in...
Aposentadoria
Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela C...
Apoio a Eventos
Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre. Requisitos / Docu...
Anuário Estatístico 2022 - 52ª Edição
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Animal Doente sem Tutor - Protetores Cadastrados
Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital e...
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Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores...
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Animais - Denúncia a Estabelecimento Comercial
Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial. Re...
Alvará de Saúde para Piscinas de Uso Coletivo
Para emissão do Alvará de Saúde é realizada análise documental bem como do memorial descritivo do...
Alvará de saúde, licenças e certidões para alimentos
Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de sa...
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Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assi...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte d...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos
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Alvará ou Cadastro de Empresas de Limpeza de Reservatórios
As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03....