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Animal Doente sem Tutor - Protetores Cadastrados
Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital e...
Animal Doente com Tutor
Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores...
Animal bravio sem dono
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não possui o serviço de recolhimento de animais de rua, po...
Animais - Denúncia a Estabelecimento Comercial
Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial. Re...
Alvará de Saúde para Piscinas de Uso Coletivo
Para emissão do Alvará de Saúde é realizada análise documental bem como do memorial descritivo do...
Alvará de saúde, licenças e certidões para alimentos
Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de sa...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde
Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assi...
Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos
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Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte d...
Alvará ou Cadastro de Empresas de Limpeza de Reservatórios
As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03....
Alvará de Ambulantes
A SMDET informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos s...
Aluguel Social
A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previ...
Alteração de Regra de Aposentadoria
O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do...
Alimentação escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas m...
Água - Verificação de Falta
Verificação de falta de água. Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome compl...
Água - Vazamento na rede
Manutenção e conservação de redes de água (conserto de fuga e substituição de registros, furto de...
Água - Qualidade da Água - Turbidez (coloração)
Verificação da rede pública de água, por apresentar coloração escura. Obs: água branca (com bolh...
Água - Qualidade da Água - Odor proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto
O cidadão informa ao DMAE que há odor nas redondezas do bairro por motivo de estação de tratament...
Água - Qualidade da Água - Gosto e/ou Odor
Verificação da qualidade da água quanto ao gosto e/ou odor estranhos. Requisitos/ Documentos ...
Água - Qualidade da Água - Agravo à Saúde
O cliente solicita verificação da qualidade da água por suspeita de agravo à saúde. Requisito...