Carta de Serviços

Visitas gratuitas guiadas para crianças, jovens e adultos das comunidades da periferia de Porto A...

Centro Logístico de Medicamentos Especiais (CELME) CELME é a nova denominação da Farmácia de Med...

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza ação de fiscalização no local do acid...

Ação de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no local do acidente de...

Acolhimento provisório para indivíduos ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de ...

Acolhimento provisório ou de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais, independentes ou ...

A Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Funcional (CDAF), inicialmente criada como Gerência ...

O Gabinete da Causa Animal mantém o programa Me Adota?, sob a responsabilidade da Patas do Mundo ...

O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolh...

Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados...

O cliente solicita verificação da qualidade da água por suspeita de agravo à saúde.   Requisito...

Verificação da qualidade da água quanto ao gosto e/ou odor estranhos.   Requisitos/ Documentos ...

O cidadão informa ao DMAE que há odor nas redondezas do bairro por motivo de estação de tratament...

Verificação da rede pública de água, por apresentar coloração escura. Obs: água branca (com bolh...

Manutenção e conservação de redes de água (conserto de fuga e substituição de registros, furto de...

Verificação de falta de água.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome compl...

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas m...

O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do...

A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previ...

A SMDET informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos s...

As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03....

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte d...

A documentação deve ser enviada em meio digital, no formato PDF legível. Não serão aceitos docume...

Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assi...

Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de sa...

Para emissão do Alvará de Saúde é realizada análise documental bem como do memorial descritivo do...

Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial.   Re...

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não possui o serviço de recolhimento de animais de rua, po...

Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores...

Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital e...

O Anuário Estatístico (AE) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi criado em 1972, e represen...

Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre.   Requisitos / Docu...

Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela C...

Procedimento em que o proprietário indica por formulário quem conduzia o veículo no momento da in...

Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico Esta é a modalidade de Aprovação de Projetos ...

Licenciamento Expresso de projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas qu...

 As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de ...

Consiste em retirada de toco que sobra da supressão de árvores; este processo ocorre por meio de...

Solicitações de atendimento de ocorrências por quebra ou queda parcial ou total de vegetação situ...

Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras. Conforme Instrução Normativa nº 002/202...

Protocolos para vistoria técnica de processos de auto de infração.   Requisitos / Documentos ne...

Vistoria em vegetais que estão localizados no passeio público ou em áreas públicas, tais como: er...

Vistoria de vegetais (arbustos/árvores), que estão com sinais de risco, de partes do vegetal ou d...

Atuação da Guarda Municipal que auxilia a Rede de Proteção Social: Conselho Municipal de Justiça ...

  A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre ...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos  indígenas (Mbyá-Guaran...

Tendo como órgão responsável a Coordenação de Atendimento (CA), o atendimento do Escritório de Li...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariament...

Pesquisadores, estudantes e acadêmicos podem consultar obras de arte originais, arquivos de image...

Orientações gerais para emissão das Certidões UAIU: Certidão de Quarteirão e bairro, Certidão de ...

Dúvidas a respeito da Rede de Referência Geodésica, Georeferenciamento, Disponibilização dos dado...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica de pessoas LGBT (lésbicas, ...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica da população negra, priorit...

As empresas executoras de algum serviço contratado pela Empresa Pública de Transporte e Circulaçã...

Documento que comprova o efetivo funcionamento de entidades ligadas ao Conselho Municipal dos Dir...

Pedido de atestado de situações eventuais e imprevistas no trânsito, transporte e circulação viár...

Documento que comprova o funcionamento regular de entidades do Município de Porto Alegre. Requisi...

Refere-se às solicitações de remoção de espécies de pomar, Pinus, Eucaliptos, relacionados à Prod...

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece atividades físicas, esportivas, recreativas e ...

Através do site atualizapessoa.procempa.com.br é possível ajustar endereço, e-mail, telefone e ou...

A Auditoria Técnica em Saúde é o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria responsáve...

Pedidos de autorização para realização de eventos em vias públicas de Porto Alegre.   Requisito...

Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização d...

Autorização para formalizar uma criação comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liber...

Autorização para formalizar uma criação não comercial, que atende aos requisitos mínimos para a l...

Emissão de Autorização para captura e coleta de fauna, bem como para manejo de ninhos, fora da ép...

Estudo de viabilidade técnica para autorização da implantação de muda arbórea (com abertura ou ad...

Entende-se como Instituições o conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade, como ...

Toda a solução alternativa necessita de autorização prévia da SMS para entrar em operação. A SMS ...

Autorização para captura e coleta de fauna; autorização para manejo de ninhos; anuência de unidad...

Pedido de baixa de multa por motivo de prescrição de prazo de cinco anos ou pedido de desvinculaç...

Avaliações da capacidade laboral de servidores para o desempenho das atribuições de seus cargos, ...

Localizada nas dependências da Biblioteca da SMAMUS, o acervo da Biblioteca Ecológica Infantil Ma...

A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP),  é um espaço especializada em Gestão e Gestão Púb...

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoqu...

A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município (PGM) atende ao público externo, auxiliando na re...

Evento realizado por protetores ou entidades cadastradas.   Requisitos / Documentos necessários...

O programa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) propõe qualificar as ati...

O Gabinete do Prefeito, por meio do Gabinete da Causa Animal (GCA), apoia o cadastramento de anim...

Emissão do Termo de Cadastro de Empresas de Propaganda (CEMPRO).  As empresas de mídia que explo...

Banco de dados com informações do fornecedores do Município. A Diretoria de Licitações e Contrato...

Cadastro e estudo de viabilidade técnica  para plantio em locais públicos em frente ao lote ou im...

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) realiza o cadastramento de famílias no sistem...

Princípios do Serviço Alimentar o calendário para informar e qualificar o Cidadão; Manter uma a...

A Secretaria Municipal da Fazenda tem sob sua responsabilidade a Câmara de Mediação e Conciliação...

O elevado número de praticantes de futebol em Porto Alegre, demanda a necessidade da organização ...

É um canal on-line no qual o contribuinte pode relatar irregularidades sobre os seguintes tributo...

Capacitações onde serão trabalhados os conceitos Proteção e Defesa Civil e de resiliência. Podem ...

Limpeza geral das praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados. O serviço é realiz...

O serviço é realizado durante os 12 (doze) meses do ano, em vias públicas. Em função do clima, a ...

O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), vis...

Recurso ou desbloqueio do Cartão TRI.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação a sol...

Gratuidade da passagem de ônibus para estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental na rede púb...

O Sine Municipal orienta a todos que obtenham a Carteira de Trabalho Digital seguindo o passo a p...

Local para oficinas e montagem de espetáculos de teatro, circo e dança dos grupos do projeto Usin...

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Pr...

O serviço de castração de cães e gatos comunitários é disponibilizado gratuitamente aos animais d...

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Pr...

Castração de animais sob a tutela de protetores cadastrados.   Requisitos / Documentos necessár...

A Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) tem como atribuição promover a análise ...

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) está realizando o ...

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco e/ou violação de direi...

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco ou violação de direito...

Localizado estrategicamente no Mercado Público, no coração de Porto Alegre, o local oferece infor...

Shows, exposições, apresentações de teatro, circo e dança.   Requisitos / Documentos necessário...

Atendimento interdisciplinar para mulheres em vulnerabilidade, vítima de violência, cujo objetivo...

Acolhe, atende e orienta vítimas de violações de direitos humanos de qualquer natureza: preconcei...

Fiscalização de denúncias relativas ao serviço. As denúncias podem ser recebidas por meio de tele...

Avaliação de nexo causal, tratamento clínico com médicos do trabalho e terapeuta ocupacional, enc...

Serviço constituído por diversas práticas que englobam capacitações, palestras, cursos, seminário...

A Certidão de Ação Fiscal é um documento informativo que lista todas as ações fiscais, encerradas...

Documento substituído pela Declaração Municipal Informativa (DMI) que fornece a situação do cadas...

Pedido de informações sobre o cadastro de operadores dos modais de transporte (táxi, lotação e es...

Fornece, para fins de Registro, a informação de que o imóvel passou a fazer frente para alguma ou...

Documento que fornece o quarteirão e bairro onde se localiza o imóvel, em logradouro cadastrado n...

Documento que informa as alterações de denominação de um logradouro, quando a troca não ocorrer p...

Documento substituido pela DMI - Declaração Municipal Informativa que informa o zoneamento do imó...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do P...

Instalação, reposição, manutenção, deslocamento e remoção dos cestos coletores de lixo (lixeiras ...

Limpeza de cesto coletor de lixo (lixeiras de cor laranja) nas calçadas. Os cestos coletores são...

Mobiliário público causando choque.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome...

Na busca pela transformação digital, o Projeto Cidadão Digital busca desenvolver registro digital...

Sessões de cinema com  programação orientada pela diversidade temática e estética, visando atingi...

Localizada no Ginásio Tesourinha, a Clínica presta atendimento médico e fisioterapêutico desporti...

A Coleta Automatizada é realizada pelo menos três vezes por semana. Bairros atendidos totalmente...

Solicitação de recolhimento de lixo depositado de forma irregular. Informa-se que o gerador de r...

A Coleta Domiciliar é realizada em 100% das ruas pelo menos três vezes por semana. O serviço de...

Este serviço é disponibilizado pelo DMLU como forma de promover o descarte adequado de resíduos p...

A Coleta Seletiva é realizada em 100% das ruas que comportam a entrada de caminhões pelo menos du...

Hospedagem de Servidor físico ou virtual.   Requisitos, documentos e informações necessárias pa...

Solicitação de alteração do dia do vencimento da conta de acordo com o grupo de leitura do ramal ...

Solicitação de beneficio de tarifa social para Residencial, Entidades Filantrópicas e de Utilidad...

Solicitação de beneficio para tarifa social para prédios ocupados exclusivamente por associações ...

Altera o titular da conta, inclui nome na conta e/ou atualiza os dados cadastrais.   Requisitos...

Serve para atualização cadastral de Categoria (Comercial, residencial ou industrial), Cálculo (ág...

Solicitação de baixa no pagamento de conta de água que não entrou no sistema, porém foi paga pelo...

Lista os débitos do ramal ou emite certidão negativa de débitos .   Requisitos / Documentos nec...

O DMAE, em observância à lei e em respeito ao usuário, passou a enviar a partir de 2010 a Declara...

Quando há suspeita de ligação clandestina de água no local, o cidadão faz a denúncia para verific...

O serviço deve ser solicitado pelo proprietário do imóvel, quando o prédio estiver desocupado e n...

O cliente é notificado ou, por outro motivo, necessita trocar o quadro do hidrômetro do local ond...

Solicitação de devolução de valor de fatura por ter pago conta errada. Ex.: pagou a conta que foi...

O cidadão que pagou duas vezes a mesma conta de água pode requerer a devolução de importância por...

Para informações de leitura, valor ou recebimento da conta.   Requisitos/ Documentos necessário...

Exclui da rede bancária, a autorização para débito em conta, das contas de água do DMAE quando o ...

Solicitação para aprovação de projetos hidrossanitários no DMAE e liberação de Habite-se.   Req...

Solicitação de troca do hidrômetro por estar danificado, parado ou ilegível.   Requisitos / Doc...

Serve para identificar o ramal de água no endereço quando há dúvidas quanto a qual ramal abastece...

Solicitação de ligação de água e esgoto.   Requisitos / Documentos necessários  Particulares ...

Solicitação de ligação de esgoto cloacal para locais que já possuem ligação de água.   Requisit...

Negociação das dívidas referentes aos serviços de água e esgoto por meio de parcelamento.   Req...

Poços Tubulares Profundos O Setor de Pesquisa da Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Es...

Reclamação de não recebimento da conta pelo cliente.   Requisitos/ Documentos necessários Cont...

Concessão de redução no valor da conta de água por vazamento oculto.   Requisitos/ Documentos n...

Para que seja restabelecido o seu ramal de água devem ser encaminhados os comprovantes de pagamen...

Remanejamento de boca de lobo.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome comp...

O cidadão solicita correção da leitura que foi marcada errada na conta, informando ao DMAE qual a...

Solicitação de revisão da tarifa de esgoto cloacal/pluvial, por motivos de não possuir rede de es...

Solicitação de ligação de esgoto pluvial. O cidadão deve acessar o Caderno de Encargos do antigo...

O cliente é notificado ou, por outro motivo, necessita trocar o quadro do hidrômetro do local ond...

O cidadão que suspeita que o hidrômetro não está funcionando adequadamente poderá requerer o test...

A Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) Francisco Engel Rodrigues, situada na Estrada Afonso Lou...

É o Comprovante de Rendimentos para fins de Imposto de Renda, que pode ser acessado diretamente n...

Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos d...

Comunicação de ocorrência de óbito de beneficiário de aposentadoria e/ou pensão, bem como informa...

O ingresso no serviço público municipal se dá através da aprovação em concursos públicos ou contr...

O Ingresso para atuar como professor ou servidor nas Escolas Municipais ocorrem por meio de concu...

ACESSE a página do CMDCA de Porto Alegre: consulta a informações legais e eleições ao Conselho Tu...

Faz a verificação se o imóvel tem origem em Loteamento aprovado ou licenciado incluído no PDDUA n...

Em Porto Alegre existem 4 equipes de CnR ligados à esfera municipal e uma ligada à federal atravé...

Lista de faturas dos últimos seis meses ou solicitação de contas antigas.   Requisitos / Docume...

Agendamento de escolas para contação de histórias.   Requisitos / Documentos necessários Inscr...

Exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administra...

Contagem diferenciada do tempo prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas ...

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos...

O serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Projovem Adolescente tem como obje...

Desenvolvimento de atividades que contribuem no processo de envelhecimento saudável do desenvolvi...

Desenvolvimento de um trabalho focado na possibilidade da transição da situação de vivência na ru...

Através do requerimento Cópia digital de Expediente Único (digitalização/vistas/cópias), o cidadã...

A Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) visa estimular uma conduta ética dos servidores, princ...

INFORMAÇÃO: Sr. Usuário, os seus dados pessoais coletados para a confecção da credencial de esta...

INFORMAÇÃO: Sr. Usuário, os seus dados pessoais coletados para a confecção da credencial de esta...

Solicitação feita pelo Vereador, com a finalidade de denominar uma rua, atribuindo assim um ender...

A Secretaria de Cultura oferta cursos, palestras e oficinas aos interessados em literatura.   R...

A Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional realiza cursos de qualificaçã...

A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presenc...

Declaração que atesta a existência de um processo de licenciamento ambiental em tramitação.   R...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do ...

Declaração que indica se o servidor possui dependente previdenciário.   Requisitos / Documentos...

Declaração que atesta a inexistência de multas decorrentes de infrações ambientais para um imóvel...

Documento que dispensa do licenciamento ambiental as atividades consideradas isentas, face ao bai...

A Declaração Municipal Detalhada (DM) é o documento que dá validade aos anexos da DMI referente a...

Documento informativo do Regime urbanístico (volumetria, atividades, índices de aproveitamento, t...

Declaração que informa se o solicitante recebe pensão alimentícia e os valores pagos no ano, mês ...

Declaração que informa se o servidor é aposentado.   Requisitos / Documentos Necessários Docume...

  A Declaração de Pensionista só pode ser emitida após a concessão da pensão.   Requisitos / D...

A Declaração de Tempos Averbados é emitida para atestar o tempo de contribuição de outros locais ...

A Declaração de Tempos Utilizados na Aposentadoria é emitida visando a comprovação do tempo de co...

As orientações desta página referem-se exclusivamente aos autos de infração emitidos pela SMAMUS ...

As orientações desta página referem-se exclusivamente aos autos de infração emitidos pela SMDET –...

Interposição de defesa de autuação de trânsito de competência municipal e aplicada pela  Empresa ...

Imóveis cujas matrículas NÃO possuem origem em Projeto de Regularização Fundiária aprovado pela P...

Verifica se o local onde ficam os animais possui higiene adequada para que não haja maus tratos. ...

Cão bravio, em área privada, com acesso a via pública.   Requisitos/ Documentos necessários Id...

Corte, poda, remoção ou desmatamento sem a autorização do Município.   Requisitos/ Documentos n...

Fiscalização de geradores, transportadores e destinatários de resíduos da construção civil.   R...

Manutenção de mais de 5 animais com idade superior a 90 dias.   Requisitos/ Documentos necessár...

Emissão em excesso de odores ou fumaça; descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídric...

Exposição de veículos de divulgação (cavalete, cartazes, outdoors, banners ou faixas) em fachadas...

Queima de resíduos de qualquer natureza.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do...

Vistoria no local com risco de desmoronamento. Se ocorrido o desastre, atuação em socorro às víti...

Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), quando constatado congestionamento, f...

Aplicação de raticida em bueiros e tocas das vias públicas, mediante avaliação do local.   Requ...

Vistoria no local com risco de deslocamento, queda ou dano de telhas ou telhados. Preventivament...

O Dia D é um evento nos moldes do Dia D Nacional, uma campanha do Ministério do Trabalho, que aco...

Veículo oficial de divulgação das leis, decretos, editais e demais documentos oficiais da Prefeit...

Descritivos atualizados sobre as exposições em cartaz, ações educativas, palestras, seminários e ...

Pelo telefone 153, a população denuncia ocorrências de pichações e danos ao patrimônio.    Requ...

O Gabinete da Causa Animal mantém o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais Doméstic...

Informações sobre como obter documentos escolares, tais como atestados e históricos escolares. As...

Reclamação e solicitação de seviços de conservação (como corte de grama e limpeza) referente aos ...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Suste...

A Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, regra o manejo ...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o pú...

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza agendamento on-line para procura por vaga...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas de Educaç...

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pel...

O Decreto que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, de nº 21007, de 26 de abril de 2021, inst...

Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os...

A Carta de Habitação, mais conhecida como “habite-se”, é a licença expedida pela Prefeitura que g...

Encaminhamento de alimentos para análise laboratorial junto ao Laboratório Central de Saúde Públi...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o En...

Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que receb...

A Escola de Gestão Pública (EGP)  é a área da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) respons...

Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes, verificação do local...

O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, é responsável por receber e coordenar o processo de l...

Instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com o objetivo de viabilizar a regular...

A Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP) foi instituída pe...

O Escritório de Licenciamento permite a solicitação de Cadastramento de Logradouro através do Por...

Emissão de Certidão de Saldo aos titulares de índices construtivos registrados nos arquivos da Un...

A Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) foi instituída pelo Decreto 19.8...

A Lei das Antenas dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações ...

O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto...

O Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com v...

  Requisitos/ Documentos necessários A solicitação de prorrogação do prazo para utilização dos ...

Através do serviço de Agendamento no Portal de Licenciamento, é possível agendar plantão presenci...

Por meio do solo criado, os cidadãos podem adquirir da Prefeitura o direito de construir acima do...

Registro da transferência de titularidade de índices entre particulares, mediante apresentação de...

A Transferência de Potencial Construtivo (TPC) permite que o Município transfira o direito corres...

Manutenção de redes de esgoto cloacal (extravasamento, desobstrução, conserto e reposição de tamp...

Serviço de extravasamento (vazamento), desobstrução, limpeza, reposição de tampão ou laje, ou con...

Ingressos gratuitos de espetáculos teatrais para crianças, jovens e adultos das comunidades perif...

Informações sobre como se inscrever para estágios curriculares e/ou remunerados na SMED Centraliz...

Informações estatísticas de trânsito e de transporte. No link acima, estão disponíveis: Dados es...

A Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (CEVEA) foi instituída pelo Decreto Nº 19.685 de...

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude possui uma unidade de trabalho formada por s...

Mostras de obras de arte pertencentes ao acervo artístico da Prefeitura de Porto Alegre ou a cole...

Incentivo ao artesanato e ao microempreendedorismo. Acompanhamento de feiras de artesanato, artes...

A Prefeitura de Porto Alegre é responsável pela organização de oito Feiras Ecológicas em espaços ...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turi...

Recebimento de denúncias e reclamações  sobre problemas com fiação solta. A equipe fiscaliza e la...

Fiscalização de empresas responsáveis pela execução de obras e/ou serviços em logradouros público...

Denúncia que se refere aos alimentos de estabelecimentos comerciais, tais como: alimentos estraga...

Denúncias referentes à ingestão de alimentos, havendo sintomas como: diarreia, náusea, vômito, di...

Fiscalização em Reservatórios (caixas d'água), e fiscalização de empresas que realizam limpeza em...

Cartilha Calçada Cidadã Cartilha Calçada Cidadã (PDF) Serviço de fiscalização de calçadas (P...

Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para garantir a segurança e a fluidez ...

Verifica se a(s) frente(s) do terreno está(ão) cercada(s). A fiscalização de denúncias que envol...

A fiscalização e o controle do funcionamento das atividades de ambulantes são realizados em toda ...

A fiscalização de atividades localizadas atua no controle do funcionamento das atividades comerci...

Fiscalização de criação de abelhas em zona urbana. Não é feita a retirada de enxames.   Requisi...

Este serviço atende denúncias relativas a alta de higiene na criação de animais (ex.: mau cheiro,...

Denúncia de descarte de lixo, galhos de árvore, móveis, eletroeletrônicos e resíduos de construçã...

Fiscalização de esgoto a céu aberto da residência para o passeio e/ou via pública. Fiscalização d...

Fiscalização de estruturas com risco.   Requisitos / Documentos necessários Registrar a reclam...

A Equipe de Vigilância da Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre real...

Fiscalização de obras em lotes particulares, quanto a sua regularidade em relação ao Plano Direto...

Denúncia de excesso de ruídos.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: ...

Qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos. Somente é permitida a reali...

Manifestação que se refere a vigilância, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos que com...

Fiscalização em estabelecimentos comerciais, particulares ou públicos onde há presença de ratos, ...

Qualquer demanda recorrente dos serviços de Raios - X, Tomografia, Mamografia, Ressonância Magnét...

Manifestação que se refere a estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, tais como: Hospita...

Pedido de fiscalização  por irregularidades de obras que impliquem em prejuízos ao trânsito e à c...

Pedido de recolhimento de sucata ou veículo em condições de abandono estacionados em via pública....

Fiscalização em terrenos baldios que possuem lixo em seu interior e que não estejam cercados.   ...

 Denúncia sobre transporte irregular ou clandestino de passageiros. O transporte de passageiros d...

Situações que apresentem desacordo com as leis de trânsito. Serviço coordenado pela Empresa Públi...

Distribuição orientada de acervo de livros publicados pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC)....

O projeto de Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também as...

Disponibilização do acervo  de obras artísticas dos 24 anos de existência do Fundo Municipal de A...

O Fundo Especial Pró-Mobilidade, vigente desde 21/07/2015, data da publicação da Lei Complementar...

A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto Nº 20.227/2019, que regulamenta os resíduos sólid...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do P...

Homologação das instituições proponentes em ministrar o Curso de Boas Práticas para Comércio de A...

Auxilio técnico e de compostagem para formação de hortas comunitárias.   Requisitos / Documento...

Hospital com atendimento de emergência para crianças e gestantes e atendimento ambulatorial (cons...

Identificação de larvas e mosquitos potencialmente vetores de arboviroses (doenças transmitidas p...

Solicitação de colocação de tampas em caixas de passagem abertas.   Requisitos / Documentos nec...

Conserto de fio que deveria estar enterrado e aflora na superfície ou de caixas abertas.   Requ...

Serviço de troca de lâmpadas apagadas em Vias Públicas, Vias de Pedestres, Praças e Parques e Cic...

Lâmpada permanece acesa durante o dia.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (n...

Solicitação de reposição de luminária em ponto já existente.   Requisitos / Documentos necessár...

Serviço de conserto de luminária ou braço pendurado ou quebrado.   Requisitos / Documentos nece...

Conserto na iluminação quando há faíscas na ligação entre o fio e a luminária.   Requisitos / D...

A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite.   Requisitos...

Instalação de novo ponto de iluminação ou ampliação da iluminação já existente. Para acessar o c...

Pedidos de implantação de semáforo. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circu...

 Pedidos de implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura). Serviço coordena...

Após atendimento pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a visto...

O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) auxilia na constituição de cooperativas e realizaç...

Utilizado para inclusão ou alteração de endereço residencial e/ou e-mail.   Requisitos / Docume...

Solicitação de inclusão de dependente previdenciário por invalidez.   Requisitos / Documentos N...

Visa incluir o endereço do requerente que não se encontra contemplado na face da Divisão Territor...

A inclusão ou exclusão de dependente previdenciário é a designação pelo servidor, de dependentes ...

Todo cidadão ou pessoa jurídica pode solicitar ao Município indenização administrativa em caso de...

Fornece a informação do alinhamento predial para o imóvel conforme a matrícula e planta de situaç...

Solicitação de informações sobre pagamentos. Problemas no acesso ao site do RH 24 Horas? Tente s...

São os descontos efetuados na folha de pagamento do servidor por imposição legal ou mandado judic...

Informações sobre os horários e itinerários das linhas de ônibus de Porto Alegre.   Principais ...

Inscrição de programas das entidades registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adoles...

Exigência de instalação de obras de artes plásticas em edificações novas com mais de 2 mil metros...

Ficam regulamentados, no Município de Porto Alegre, a implantação e o uso de extensão de passeio ...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do ...

O PAF está com atendimento presencial suspenso nos dias 2 e 3 de maio. A medida se dá em função ...

Os imóveis com atividade de exploração econômica agrícola ou agroindustrial recebem o benefício f...

As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IR...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do ...

O Município de Porto Alegre, por meio da Junta de Serviço Militar (JSM), oferta vagas de ensino f...

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya...

Lavagem de logradouros públicos, largos, escadarias, calçadões e feiras livres.   Requisitos / ...

A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 2011, tem como objetivo garantir o direi...

A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dad...

Processo utilizado para o Município realizar alienações dos bens inservíveis. A Diretoria de Lici...

Acervo online da legislação municipal compilada (leis ordinárias, leis complementares, decretos, ...

Através deste serviço você estará protocolando uma Solicitação de Liberação de Evento, destinado ...

Emissão de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (letreiros, placas, totens, etc). A exp...

Emissão de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (outdoors ou painéis). A exposição de v...

Autoriza o início da obra e a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especif...

Pedido de licença para a realização de obras que interferem no trânsito e na circulação viária. S...

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, podendo estar associada ao cumprimento da lic...

Emissão de licença para a atividade de trasnporte de água potável por caminhões pipa. Será infor...

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua concep...

Expedição de Licenças para Obras de Simples Natureza (LOSN) conforme Decreto nº 21.936, de 06 de ...

Licitação é a forma utilizada pela Administração Pública para realizar as contratações de serviço...

Limpeza da orla das praias do Guaíba.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (no...

Empréstimo de itens do acervo para usuários cadastrados.   Requisitos / Documentos necessários ...

Cedência do espaço para realização de lançamento de livros, conforme demanda.    Requisitos / D...

A Loja de Atendimento ao Servidor (LAS) é uma central de atendimento com informações e serviços d...

A Prefeitura de Porto Alegre lançou uma pesquisa à população - Mais Comunidade. Através do link ...

O encaminhamento de solicitações relativas à poda e supressão de árvores em áreas privadas deve s...

Refere-se às solicitações de manejo vegetal necessário para a realização de obras. Caso as solici...

O Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil (MTRCC) Online emitido eletronicamente ...

A Procuradoria-Geral do Município, considerando a necessidade de dar acesso permanente e facilita...

A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), considerando a necessidade de dar ac...

Serviços de manutenção de equipamentos de academias de ginástica ao ar livre.   Requisitos / Do...

Manter os nomes de ruas que pertencem ao Cadastro do Município de Porto Alegre atualizado, consta...

Estar incluído no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos é quesito obrigatório para instalar ob...

Serviço de manutenção em passeios (pavimentados e não pavimentados) de praças e parques.   Requ...

Manutenção de próprios municipais - tanto estruturas das edificações como estrutura interna e peq...

 Pedidos de manutenção de sinalização já existente como: área azul, faixa de pedestres,  parada, ...

Manutenção, conserto de tela de quadras esportivas, cercas, guarda-corpo de áreas de recreação in...

Mapas para download em vários formatos como PDF, shapefile e DWG como do PDDUA (Plano Diretor e A...

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) dispõe de um Centr...

As Câmaras de Mediação e Conciliação – CMC, e de Mediação e Conciliação Tributária - CMCT, integr...

Atendimento de adolescentes que cometeram ato infracional e receberam medida socioeducativa de Li...

Acesso à internet com custo ao usuário.   Requisitos / Documentos necessários Identificação do...

Circuito especializado de dados com custo ao usuário.   Requisitos / Documentos necessários Id...

A Prefeitura de Porto Alegre remodelou o programa municipal de microcrédito com juro zero. Agora,...

Acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do Programa Bolsa Família...

Fiscalização de áreas particulares ou públicas, que tenham locais com foco de água parada. Vistor...

 Pedido de ressarcimento por danos e multas por deferimento de processo ou pagamento em duplicida...

Visita individual ou em grupo ao Museu Joaquim José Felizardo para público com deficiência utiliz...

O Museu recebe alunos do ensino fundamental, médio e superior, bem como outros grupos, para visit...

O Museu disponibiliza material pedagógico para professores do ensino fundamental, médio e superio...

O Museu Joaquim Felizardo possui coleções de material cerâmico, lítico, ósseo, entre outras, prov...

O acervo fotográfico do Museu Joaquim Felizardo é formado por cerca de 9.000 imagens de Porto Ale...

O acervo tridimensional do Museu Joaquim Felizardo é formado por mais de 1.300 objetos dos século...

O Museu recebe em seus jardins eventos e atividades culturais, artísticas e de economia criativa,...

O jardim é aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, que pode desfrutar de áre...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do ...

Projeto Dois Caminhos uma Escolha O projeto aproxima a comunidade escolar da Guarda Municipal a ...

O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) disponibiliza uma ampla base de informações...

Realização de pesquisas próprias, compartilhamento de informações sobre oportunidades de formação...

Ações da EPTC para garantir a segurança e a fluidez viária quando há presença de obstáculos na pi...

Ações da EPTC  para garantir a segurança e a fluidez viária quando há presença de óleo na pista. ...

Assistência técnica e orientação aos produtores que trabalham com a olericultura. Dentre todos o...

Anualmente a Secretaria da Cultura de Porto Alegre recebe convênios federais demandados por parla...

A Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv) informa que, devido às condições climáticas adversas, nã...

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) acolhe as reclamações, denúncias e questionamentos por ...

A Ouvidoria-Geral do Município informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporari...

A Ouvidoria do SUS é uma unidade administrativa do Sistema Único de Saúde, no âmbito dos governos...

A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presenc...

Demandas relacionadas à conservação e manutenção dos parques urbanos e das unidades de conservaçã...

Trata-se da solicitação de cópia de processo administrativo após sua conclusão. Os processos ger...

Assinatura do termo de desistência do processo de aposentadoria em tramitação.   Requisitos / D...

Pedido de Reconsideração de Perícia Médico-Previdenciária.   Requisitos / Documentos Necessário...

Reconsideração ou Recurso sobre processo administrativo que tramitou e já teve publicado no DOPA-...

Pensão por morte é o benefício direcionado aos dependentes previdenciários do segurado falecido, ...

Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou captação de par...

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece aulas de natação, hidroginástica e banho a com...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação ...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação ...

Este serviço permite fazer o download do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA...

A cada dez anos, o Governo Federal estabelece, através do Plano Nacional de Educação (PNE), metas...

O plantão da EPAHC é destinado ao atendimento à população para esclarecimento de dúvidas com rela...

Atendimento presencial por Agente de Fiscalização para prestar esclarecimentos ao cidadão quanto ...

Plantio de mudas em local onde o lixo é descartado de forma irregular, objetivando inibir o desca...

Apresentação A Economia Criativa é um conjunto de atividades econômicas baseadas no conhecimento...

O PoaProspecta é um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente ...

Avaliação sistemática de propostas para aquisição, tombamentos e catalogação de novas obras de ar...

Fiscalização de pessoas que alimentam pombos. Não é permitida a alimentação de pombos pois transm...

Equipe itinerante que faz atendimento à população indígena residente nas cinco aldeias existentes...

O Portal Transparência é uma Ferramenta eletrônica acessível pela internet, que reúne informaçõ...

Festival internacional de teatro, dança, música e circo. Lançamento de livros, mostras de cinema ...

O Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - Porto Alegre Film Commission tem como o...

Poste com avaria caido ou com risco de queda.   Requisitos / Documentos necessários   Dados P...

Análise da arborização em praças municipais e execução de manejo (poda e/ou supressão).   Requi...

Conserto e pintura de equipamentos (brinquedos, bancos) em praças.   Requisitos / Documentos ne...

Serviços de manutenção, conserto ou remoção de bebedouros com vazamentos e entupimentos em praças...

Pintura de equipamentos (brinquedos e bancos) em praças.   Requisitos / Documentos necessários ...

A prefeitura publicou um decreto em junho de 2021 criando a função de Prefeito da Praça. O Prefei...

Programa de Premiação e Certificação O Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade ...

Premiação e homenagem a artistas de teatro e circo para adultos, crianças e jovens. Histórico pr...

Priorize o nosso Atendimento Eletrônico. É mais cômodo, mais ágil, mais prático e muito eficiente...

O Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG) está regulamentado pela ...

O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) visa assegurar e preservar ...

Realização de Festival de Cinema voltado para alunos da rede pública de educação infantil, ensino...

O Programa Bota Fora é uma alternativa para facilitar o descarte de resíduos que não podem ser re...

Realizadas pelo Centro de Documentação e Memória da Cinemateca, que conduz os grupos visitantes a...

A contratação de estagiários na PMPA  é realizada através do Agente de Integração, CIEE-RS.   R...

O programa Seja Parceiro de Porto Alegre visa buscar parceiros para os cuidados com os equipament...

O programa Social Esporte Clube é uma parceria da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juvent...

Edital destinado à artistas de comprovado mérito de atuação na cidade de Porto Alegre, patrocinad...

Capacitação em Suporte Básico de Vida, com aulas teóricas e práticas, direcionadas à identificaçã...

Realização de tarefas para funcionamento do Horto de plantas medicinais. Doações mediante solici...

Solicitação de implantação ou remoção de quadras e canchas esportivas, pistas para práticas de es...

Solicitação para adição ou remoção de equipamentos e mobiliário urbano em praças e parques públic...

Capacitação em Primeiros Socorros e orientações sobre o uso correto do SAMU, realizada mensalment...

Capacitação em Primeiros Socorros e orientações sobre o uso correto do SAMU, realizada sob demand...

Edital de Credenciamento para recebimento de propostas de cotas de patrocínio para realização do ...

Chamamento público para interessados na proponência de projetos culturais para a Secretaria Munic...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, busca instituições par...

A Diretoria dos Direitos Humanos promove o acesso aos artefatos da Cultura indígena.   Requisit...

Prorroga a Licença que autoriza o início da obra e a instalação do empreendimento ou atividade, d...

Licença que prorroga a Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendim...

O serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é ofertado nos ...

Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protet...

A Equipe de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio atende soli...

Nas ações onde o Município for o requerido, e o valor da condenação não ultrapassar o equivalente...

Informamos que as provas de vida anuais dos aposentados e pensionistas do PREVIMPA passarão a ser...

Pedidos de publicidade nos modais de transportes, como divulgação de cartaz no interior dos ônibu...

Utilização de quadras esportivas (campos de futebol). Veja aqui onde estão os campos de futebol ...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local de risco e f...

Caso você seja um mutuário do DEMHAB com atrasos no pagamento das suas parcelas mensais há formas...

Raspagem de terra, areia ou material semelhante proveniente de enxurradas ou que tenha despencado...

Certame realizado com vistas a promover os agentes atuantes no sistema de artes visuais em Porto ...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informa q...

São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas e estruturas em geral...

Receituários de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial: Para cadastramen...

Cadastramento de pessoas jurídicas para emissão de receituário.   Requisitos / Documentos neces...

Remoção de animal de grande porte morto em área pública. Exemplo: cavalo, boi, etc. Serviço real...

Remoção de animal de pequeno porte morto em área pública. Exemplo: cão, gato, etc. Caso o animal...

 Interposição de recurso de multa de trânsito.   Requisitos / Documentos necessários Manifesta...

Serviço oferecido para registro de entidades (Organizações da Sociedade Civil) no Conselho Munici...

A Procuradoria-Geral do Município informa que o atendimento presencial está sendo realizado apen...

Emissão da renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (VD). A exposição de veícu...

Serviço destinado à renovação e revalidação das seguintes autorizações e termos: Autorização Esp...

Repasse de recursos financeiros para programas sociais de entidades inscritas no Conselho Mun...

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou, em 17 de abril, no Diário Oficial d...

Pedido para reserva ou cedência de imagens das câmeras de videomonitoramento da Empresa Pública d...

Análise técnica hidrológica e hidráulica desenvolvida de acordo com o Caderno de Encargos do Depa...

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de parceria com organizações da socieda...

Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel (quando uma matrícula não refl...

Coleta exclusiva da colônia de lagartas da espécie Lonomia obliqua (taturanas) pela alta toxicida...

Solicitação de revisão dos proventos de aposentadoria.   Requisitos / Documentos Necessários D...

É a revisão de períodos averbados.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identifi...

Pedido de revisão do benefício de pensão por morte. Requisitos / Documentos Necessários? Docume...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco de...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco im...

Este canal de atendimento funciona de forma on-line das 09h às 16h de segunda à sexta. Os atenden...

Teatro, dança, shows e circo para público adulto e infantojuvenil. Gravação de CDs, EPs e filmage...

A SMDET informa que o atendimento da Sala do Empreendedor é preferencialmente presencial mediant...

O Sandbox Regulatório é mais uma iniciativa do Município de Porto Alegre para promover a inovação...

O DMLU é responsável pela limpeza, zeladoria e manutenção física de 34 Sanitários Públicos da cid...

Os trabalhadores residentes em dez municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, já po...

Acompanhamento de pessoas com problemas de saúde mental graves e persistentes como a esquizofreni...

Caso você seja um mutuário registrado no DEMHAB, ou seja, possua um contrato ativo com o departam...

Encaminhamento do seguro desemprego do trabalhador.   Requisitos / Documentos necessários Requ...

O Seguro de Vida Obrigatório tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao Segurado...

O Acolhimento Institucional é uma das Medidas de Proteção previstas no artigo 101, inciso VII, da...

O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão online certidões de diversas nat...

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência...

Fiscaliza o cumprimento da legislação de serviços funerários, controlando os serviços de sepultam...

Registro de semáforo (sinaleira) inoperante ou fora de ação.   Requisitos / Documentos necessár...

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é a ferramenta utilizada pela Prefeitura para tramitar,...

No caso do evento ocorrido, atuará na coordenação das ações de resposta (socorro e assistência). ...

Solicitação de alteração, inclusão ou exclusão de Gravames nos mapas do Plano Diretor de Desenvol...

O contracheque é um documento que discrimina todos os valores pagos pela PMPA ao servidor ativo, ...

Pedido de segunda via de documentos, como: AIT - Auto de Infração de Trânsito. BO - Boletim de ...

É um demonstrativo que relaciona todas as contribuições previdenciárias do servidor a partir da d...

Solicitação de pagamento de saldo de benefícios (proventos e pensão), efetivado após o faleciment...

Informações ao cidadão sobre os serviços da Prefeitura e funcionamento do Orçamento Participativo...

  Entenda as novas funcionalidades da DMI (Decreto nº 20.659/20) Webinar Entendendo a nova DM...

Pedido de inclusão de condutor para auxiliar o permissionário na prestação de serviços de táxi. ...

Pedido de substituição do veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como táxi.   Requisitos...

Teatro, dança, shows e circo para público adulto e infantojuvenil. Gravações de CDs, EPs e filmag...

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Inovação bus...

Averbação de tempo de contribuição é o registro, nos assentamentos funcionais do Servidor detento...

O ex-servidor detentor de cargo de Provimento Efetivo no Município poderá solicitar Certidão de T...

O tempo de contribuição averbado poderá ser desaverbado somente nas hipóteses em que não tenha si...

Documento emitido após a conclusão da obra, atestando o cumprimento das condicionantes estabeleci...

Toda vez que um empreendimento de grande porte é aprovado na cidade, o empreendedor é obrigado a ...

À SMED cabe aplicar o cumprimento da Legislação que trata da Utilidade Pública - Lei n° 2926/66 e...

Divulgação de vagas de trabalho das empresas através de um formulário online. O Sistema Nacional ...

Pedido do transportador escolar para retirar determinada escola de seu Alvará de Tráfego.   Req...

Pedido do transportador escolar para incluir escola em seu Alvará de Tráfego (clique aqui).   R...

Pedido de transporte escolar para deslocamento de estudante para escola, curso técnico ou univers...

Análise de certidão positiva de condutores de Táxi, Lotação e Escolar de Porto Alegre.   Requis...

Pedido de substituição de veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como ônibus.   Requisit...

Reclamação sobre questões operacionais dos tipos de meios de transportes como ônibus, táxi, lotaç...

As Unidades de Destino Certo (UDCs), também chamadas de Ecopontos, são locais que estão estrategi...

Em situações de emergência clínica dirigir-se aos locais de atendimento:    Pronto Atendimento ...

Em situações de emergência pediátrica dirigir-se aos locais de atendimento:   Pronto Atendiment...

Em situações de emergência ginecológica dirigir-se aos locais de atendimento:   Hospital Nossa ...

Hospital municipal que atende pessoas que são vitimas de violência ou de trauma, por exemplo  aci...

Atendimento de urgência e emergência obstétrica. Situação das Emergências de Porto Alegre, (cliq...

Atendimento de urgência e emergência odontológica. Situação das Emergências de Porto Alegre. (cl...

Atendimento de urgência e emergência odontopediatria. Situação das Emergências de Porto Alegre (...

Estabelecimento de saúde da Rede de Atenção às Urgências de complexidade intermediária entre a At...

O Pronto Atendimento Bom Jesus, realiza atendimentos em situações de Urgência e Emergência de méd...

São responsáveis por concentrar os atendimentos de saúde de média complexidade, compondo uma rede...

A UPA Moacyr Scliar é uma Unidade Pronto Atendimento de casos de complexidade intermediária, entr...

Atendimento feito no local da ocorrência para pacientes vítimas de acidentes - como acidente de t...

Atendimento de urgência e emergência em saúde mental  Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) ...

Atendimento Hospitalar de Urgência e Emergência.  Hospital Cristo Redentor (HCR) - Rua Domingos ...

Projeto de pesquisa continuada de teatro, dança e circo contemporâneo com apresentações de espetá...

Destinado à estudantes de Arquitetura, Designer e áreas afins para fomentar o pensamento sobre as...

Encaminhamento de trabalhadores ou pretendentes às vagas de trabalho existentes  no mercado de tr...

Solicitação de informação ou programação de varrição em ruas e avenidas. Periodicamente as ruas ...

Comercialização de água para necessidades extras de abastecimento, tanto para fins industriais, c...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Administração e Patrimônio, dá publicidade...

A doença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, ser vivo u...

Manutenção e conservação de meios fios (guias) das vias e  dos canteiros centrais.    Requisit...

Manutenção e conservação de passeios/calçadas, calçadões, passagens de pedestres, rampas de acess...

Conservação e manutenção no pavimento de ciclovias e vias públicas com asfalto.    Requisitos /...

 Manutenção e conservação de vias pavimentadas com paralelepípedos, pedras irregulares, blocos e ...

Manutenção e  conservação de vias não pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou n...

Solicitação de retirada de equipamentos de iluminação pública que obstruam as vias públicas, vias...

Monitoramento por câmeras do município e encaminhamento das irregularidades visualizadas aos resp...

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1) Quanto ao prazo: o prazo para interpor defesa de auto de infração é de 30 dias a contar do pri...

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Este serviço atende denúncias relativas ao uso irregular de produtos fumígenos em recintos coleti...

Este serviço atende denúncias relativas à exposição e/ou intoxicação de populações (ou indivíduos...

Percurso guiado nos espaços expositivos com orientações sobre as obras de arte expostas e sobre a...

Vistoria em piscinas residenciais sem cuidado ou tratamento, e para cuidados contra a proliferaçã...

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Disponibiliza acesso gratuito à internet para a população, em geral, em ambientes públicos (parqu...

Visitas gratuitas guiadas para crianças, jovens e adultos das comunidades da periferia de Porto A...

Centro Logístico de Medicamentos Especiais (CELME) CELME é a nova denominação da Farmácia de Med...

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O Gabinete da Causa Animal mantém o programa Me Adota?, sob a responsabilidade da Patas do Mundo ...

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Porto Alegre possui praças, parques, canteiros e rótulas que podem ser qualificados com apoio de ...

Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados...

O cliente solicita verificação da qualidade da água por suspeita de agravo à saúde.   Requisito...

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Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas m...

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A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previ...

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Devido a enchente que atingiu Porto Alegre, o Centro de Informações Turísticas (CIT), localizado ...

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